Comissão Europeia investiga rede social TikTok por suspeita de falhas na protecção de menores

Por: @andrengonga_

A Comissão Europeia abriu nesta segunda-feira, 19, uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de protecção a menores que a plataforma rejeita.

Segundo um comunicado, o executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de protecção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.

O processo formal surge na sequência de uma investigação preliminar e vai analisar se a TikTok poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) em áreas relacionadas com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso de investigadores aos dados, bem como a gestão do risco de 'design' viciante e de conteúdos nocivos.

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