O Programa de Justiça implementado pela Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) coloca Angola como um dos países, no continente africano, que mais progrediu no domínio do combate ao branqueamento de capitais e matérias conexas, revelou, segunda-feira, em Luanda, a embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Rosário Bento Pais.
Por: @andrengonga_
A diplomata fez a afirmação durante o seminário sobre "Riscos de Branqueamento de Capitais relacionados com Negócios Designados Não Financeiros e outras profissões”, promovido pela Unidade de Investigação Financeira (UIF) e a ONUDC, com a participação de 38 juízes do Ministério Público (MP).
Rosário Bento Pais esclareceu, na ocasião, que a progressão de Angola, no combate ao branqueamento de capitais, tem a ver com a implementação de programas coordenados e concentrados entre as autoridades nacionais ligadas à Justiça, UE e a Agência das Nações Unidas, no combate ao financiamento ilícito, crime organizado e a corrupção.
Numa conjuntura de "plena” actualidade, acrescentou a embaixadora, têm contribuído para melhorar, significativamente, a situação da justiça em Angola a discussão das temáticas criminais assumidas pelas autoridades angolanas como prioridades políticas.
A diplomata europeia assegurou, igualmente, que o processo continua o seu caminho, dadas as insuficiências que ainda persistem e que "urge debelar”.
"Ainda temos muito trabalho por fazer e uma das frentes de combate é, precisamente, a investigação criminal no âmbito dos negócios designados não financeiros e outras profissões. Portanto, os resultados substanciais que juntos temos vindo a alcançar animam-nos a continuar e intensificar os recursos para lutar contra o crime e a injustiça”, reforçou.
Por outro lado, a embaixadora fez saber que Angola e a União Europeia assumiram compromissos políticos internacionais estratégicos, com vista a promover políticas sustentáveis nestes domínios, destacando que "caberá aos executantes materializá-las em concreto”.
Em face disso, Rosário Bento Pais considerou o Ministério Público uma instituição com posição central no Sistema de Justiça em Angola e com papel "insubstituível” no combate ao branqueamento de capitais.
A criminalidade financeira, disse, materializada através de negócios não financeiros e outras profissões, assim como a corrupção que integra fortíssimos grupos de interesse, e o branqueamento de capitais, que sempre acompanha as ilegalidades, com uma "profunda penetração” na vida social, de natureza transnacional, constituem um perigo "muito concreto e real para a comunidade mundial, sem excepção”.
Por isso, prosseguiu Rosário Bento Pais, os poderosos "tentáculos” exigem cada vez mais uma coordenação intersectorial e internacional, sem a qual "não será possível vencer as redes do crime”.
Nesta perspectiva, defendeu a diplomata, os países de todo o mundo necessitam de fortalecer, cada vez mais, os sistemas judiciais de ferramentas que lhes permitam prevenir, combater e travar, eficazmente, "as correntes estruturadas de ilegalidade”.
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